Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper

Muitos trabalhadores acreditam que apenas o empregador pode encerrar o contrato.

8/19/20251 min read

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato por falta grave do empregador

Muitos trabalhadores acreditam que apenas o empregador pode encerrar o contrato de trabalho. No entanto, a legislação trabalhista prevê uma importante proteção: a rescisão indireta.

Esse direito permite que o empregado também peça a rescisão quando o empregador comete uma falta grave. Nesses casos, o trabalhador garante os mesmos benefícios de uma demissão sem justa causa.

Como agir nesses casos?

O pedido de rescisão indireta deve ser feito por meio de uma ação judicial trabalhista, na qual o empregado comprova a falta grave cometida pela empresa. Por isso, é fundamental reunir provas, como:

  • Recibos de pagamento ou contracheques;

  • Mensagens, e-mails ou comunicados internos;

  • Testemunhas que confirmem as irregularidades.

A importância da assessoria jurídica

A rescisão indireta é uma medida séria e deve ser avaliada com cuidado. Um advogado especializado em Direito do Trabalho poderá analisar o caso concreto, orientar sobre a viabilidade da ação e garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode romper o contrato por falta grave do empregador

Muitos trabalhadores acreditam que apenas o empregador pode encerrar o contrato de trabalho. No entanto, a legislação trabalhista prevê uma importante proteção: a rescisão indireta.

Esse direito permite que o empregado também peça a rescisão quando o empregador comete uma falta grave. Nesses casos, o trabalhador garante os mesmos benefícios de uma demissão sem justa causa.

Como agir nesses casos?

O pedido de rescisão indireta deve ser feito por meio de uma ação judicial trabalhista, na qual o empregado comprova a falta grave cometida pela empresa. Por isso, é fundamental reunir provas, como:

  • Recibos de pagamento ou contracheques;

  • Mensagens, e-mails ou comunicados internos;

  • Testemunhas que confirmem as irregularidades.

A importância da assessoria jurídica

A rescisão indireta é uma medida séria e deve ser avaliada com cuidado. Um advogado especializado em Direito do Trabalho poderá analisar o caso concreto, orientar sobre a viabilidade da ação e garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.