Gravidez em Ambiente Insalubre: Quais São os Seus Direitos?

Gravidez em Ambiente Insalubre: Quais São os Seus Direitos?

Descobrir a gravidez é um momento de alegria e expectativa — mas também pode trazer dúvidas, especialmente para quem trabalha em locais considerados insalubres. A boa notícia é que a legislação trabalhista protege integralmente a gestante e o bebê nessas situações.

A seguir, entenda passo a passo o que fazer e quais são os seus direitos garantidos por lei.

O Primeiro Passo: Comunicar a Empresa

Assim que a gestação for confirmada, a primeira providência é comunicar oficialmente a empresa.
Para isso, basta apresentar o atestado médico que comprove a gravidez.

Esse simples documento é suficiente para acionar uma série de direitos trabalhistas voltados à proteção da gestante — começando pelo afastamento das atividades insalubres.

Afastamento Imediato de Atividades Insalubres

A empresa é legalmente obrigada a afastar a gestante de qualquer função ou ambiente considerado insalubre, ou seja, que possa oferecer riscos à saúde da mãe ou do bebê.

Esse afastamento deve ser imediato e, sempre que possível, a trabalhadora deve ser realocada para uma função salubre dentro da empresa.

Importante: essa mudança não pode causar redução de salário ou de benefícios. O valor integral da remuneração deve ser mantido, mesmo que a função seja diferente.

E Se Não Houver Realocação?

Caso não exista função compatível em ambiente salubre, a empresa deve afastar a gestante do trabalho, mantendo o pagamento integral do salário durante todo o período necessário.

Essa proteção existe porque o direito à maternidade e à saúde do bebê se sobrepõe a qualquer condição de trabalho.

Estabilidade Garantida

Além da proteção contra a insalubridade, a gestante também tem direito à estabilidade no emprego — que vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Isso significa que, durante esse período, a empresa não pode demitir a funcionária sem justa causa, garantindo segurança e tranquilidade à futura mãe.