Estabilidade Gestacional: um direito fundamental da trabalhadora
A maternidade é um momento único e exige segurança, tanto para a mãe quanto para o bebê.
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Estabilidade Gestacional: um direito fundamental da trabalhadora
Constituição Federal garante a chamada estabilidade gestacional, um direito que assegura a permanência da trabalhadora no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto.
Quando começa a proteção?
A estabilidade tem início a partir da confirmação da gravidez, independentemente de o empregador ter ou não conhecimento da gestação.
Qual o período de garantia?
A proteção se estende até cinco meses após o parto, evitando que a futura mãe seja prejudicada em um momento tão delicado.
E se houver demissão sem justa causa?
Caso a trabalhadora seja dispensada sem justa causa dentro desse período, ela terá direito à indenização, que cobre os salários e demais benefícios referentes ao tempo de estabilidade não cumprido.
Quem tem direito?
A estabilidade gestacional se aplica a:
Trabalhadoras contratadas pelo regime da CLT;
Empregadas em contrato de experiência;
Trabalhadoras em contrato intermitente.
Por que esse direito é tão importante?
Mais do que proteger o emprego, a estabilidade gestacional garante tranquilidade à mãe e ao bebê, reforçando a função social da maternidade no ambiente de trabalho.
Estabilidade Gestacional: um direito fundamental da trabalhadora
Constituição Federal garante a chamada estabilidade gestacional, um direito que assegura a permanência da trabalhadora no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto.
Quando começa a proteção?
A estabilidade tem início a partir da confirmação da gravidez, independentemente de o empregador ter ou não conhecimento da gestação.
Qual o período de garantia?
A proteção se estende até cinco meses após o parto, evitando que a futura mãe seja prejudicada em um momento tão delicado.
E se houver demissão sem justa causa?
Caso a trabalhadora seja dispensada sem justa causa dentro desse período, ela terá direito à indenização, que cobre os salários e demais benefícios referentes ao tempo de estabilidade não cumprido.
Quem tem direito?
A estabilidade gestacional se aplica a:
Trabalhadoras contratadas pelo regime da CLT;
Empregadas em contrato de experiência;
Trabalhadoras em contrato intermitente.
Por que esse direito é tão importante?
Mais do que proteger o emprego, a estabilidade gestacional garante tranquilidade à mãe e ao bebê, reforçando a função social da maternidade no ambiente de trabalho.